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A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores qual 1% ao mês para ..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos de recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos do AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente por resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

A Prosegur elegeu este escritório Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar pelo resultado da avaliaçãeste por performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos por essencia trabalhista.

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual não foi consultado sobre o emprego comercial da imagem do uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além do catálogos de ..

A Receita Federal vai bloquear este entrada por cerca de cem mil empresas ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este de que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Portanto, não há incidência do alíquota zero de PIS e Cofins sobre os juros, benefício c..

Uma empresa que fornece serviçESTES de locaçãeste de sistemas para fornecimento por vácuo Encontre mais informações em unidades por saúpor do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há um..

Receita Federal regulamentou o moderno programa por renegociaçãeste por dé especialmentebitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato do uma In..

Pouco mais do 1 Luiz Gustavo Bichara Postalis ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em sistemas por apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Após um ano e meio, a empresa do vigor Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas do 2 anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

Fornecer um uniforme do vendedor que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola os direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior espie esses caras do Manejorefregatráfego desproveu agravo de instrumento do 1 empr..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão de empregadores entre titulares do cartórios. A ser assim, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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