Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias de que integram um mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, o plano do reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Usando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por quaisquer teóricos tais como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, o alemão Klaus..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer doravante o IPCA-E. Este TST decidiu nesta deterça-feira, 4, de que os créditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de convénio utilizando a inflaçãeste. Por entendime..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que não foi consultado Acerca o uso comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além de catálogos do ..

Este programa do repatriação de ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios de advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento acima ..

O Grupo Farias, 1 Destes maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperaçãeste judicial até o início do julho, depois que seu pedido por reestruturação foi aceito no município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não É possibilitado a ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades bem altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuação fiscal, do verifique aqui aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 deterço. O jogad..

Discussões sobre valores de créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sinal alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Palavra por D..

A Justiça não Pode vir a permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa por correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributação isento qualquer Espécie de discriminaçãeste ou dificuldade do tal adesão por Parcela dos requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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